A
vida corre perigo e agora sob a tutela da lei. Ao não criminalizar pessoas que
praticam aborto até no primeiro trimestre de gravidez o supremo abriu as portas
para uma perigosa jurisprudência que poderá matar milhões de bebês em gestação
a partir de agora.
Em
2012 os ministros do STF já haviam considerado que o aborto de feto anencéfalo
também não constitui crime. Essa decisão pode ser usada como orientação por
juízes de outras instâncias, caso queiram, o que contraria o próprio Código
Penal, que adverte que aborto somente pode ser realizado por um médico apenas
quando a gravidez representa risco à vida da gestante ou quando ela resulta de
estupro, o que também questionaremos neste texto a seu tempo. Também, e com
relevância ainda maior, o quinto artigo da Constituição Federal garante a todos
o direito à vida. O embrião humano é vida humana, que é garantida pelo Estado
Democrático Brasileiro.
Não
bastasse tal decisão, o STF (Supremo Tribunal Federal) caminha para, num futuro
próximo, descriminalizar o aborto para mulheres infectadas pelo vírus da zika.
Os defensores do aborto encontraram nesta doença uma porta aberta para a
liberação do aborto que extrapola qualquer fronteira aceitável.
Nossa sociedade tem se acostumado com
algumas anormalidades, como homossexualismo, bissexualidade, troca de
parceiros, sexo antes e fora do casamento e ao que tudo indica, se acostumará
com qualquer tipo de aborto. Estes temas que já foram sinônimos de depravação,
desrespeito e crime contra a vida, agora parecem não assustar mais. Aos poucos
nossas barreiras vão caindo. Abandonamos o que é absoluto e não denunciamos
mais o que a Bíblia considera como uma anormalidade. Sofremos muito pouco com o
que contraria os preceitos de Deus. As justificativas dos homens para prática
do aborto vão suplantando os valores espirituais e até morais.
Duas
perguntas nos ajudarão na compreensão deste assunto:
- SERIA O ABORTO UM ASSASSINATO?
Penso que a resposta a
esta pergunta é “não” e “sim”.
Não
se pensarmos apenas nas palavras de Êxodo 21.22 que afirmam que provocar a
morte de um feto ou embrião não deve ser punido com o mesmo rigor do que o
assassinato de um ser já nascido. Diz assim o texto:
Se
homens brigarem, e ferirem mulher grávida, e forem causa de que aborte, porem
sem maior dano, aquele que feriu será obrigado a indenizar segundo o que lhe
exigir o marido da mulher; e pagará como os juízes lhe determinarem. Mas, se
houver dano grave, então darás vida por vida.
De
fato, a punição para a morte do não nascido, pelo menos neste texto, não tem a
mesma punição do que quando se tratar de um ser nascido. No entanto há uma
punição de acordo com os juízes da cidade. Não é um ato impune.
Sim, é crime se observarmos que, desde a
concepção o não nascido tem valor emergente à medida que se desenvolve, segundo
a mesma Palavra de Deus.
Geisler contribui com este
pensamento da seguinte forma:
“Se um bebê não é plenamente humano, o que
é, então? É sub-humano? Pode ser tratado como um apêndice, uma extensão
descartável do corpo da mãe? Não, um nenê não nascido é uma obra de Deus que
aumenta enquanto se desenvolve... Cristo foi Deus-homem a partir da concepção
(Lucas 1:31-32)”.
A ciência demonstra que um
embrião possui todo o genoma humano, isto é, nele estão todas as
características que o individuo terá quando adulto. Se não for interrompido em
seu desenvolvimento, o embrião se transformará em um novo ser humano. O não
nascido recebe a totalidade da sua potencialidade genética já na concepção.
Normam Geisler nos ajuda novamente com a
seguinte compreensão:
No fim de quatro semanas um sistema
cardiovascular incipiente começa a funcionar. Com oito semanas, a atividade
elétrica do cérebro pode ser lida e a maioria das formações dos órgãos
essenciais está presente. E dentro de dez semanas o feto é capaz de movimento
espontâneo. Com isso fica evidente que cada ponto de progresso realiza um valor
aumentado até que, finalmente, o pleno valor humano é atingido.
Se seguir o seu curso natural o embrião se
tornará um homem em toda a sua plenitude. Do ponto de vista bíblico o conceito de vida
real e vida em potencial se misturam. A
linguagem bíblica é muito propensa a entender um bebê não nascido como pessoa. O
Profeta Isaías fala do Senhor que o criou e o formou desde o ventre materno (44.
2, 24). Desde o ventre o profeta se entendeu como que contemplado por Deus e
chamado para o ministério profético (49.5). Outro profeta, Jeremias, fala que
foi conhecido e consagrado por Deus antes mesmo de ser formado no ventre
materno (1.5). O salmista Davi, no mesmo sentido, fala de Deus o tecendo e o
formando no ventre de sua mãe. Relata ele o seu crescimento como de uma semente
plantada na terra (Salmo 139.13-15). O salmista sente o cuidado de Deus para
com ele já no período embrionário. Tais
afirmações nos indicam que Deus se importa com o ser humano mesmo que este seja
apenas e ainda um embrião.
É impressionante observar que em Lucas 1.15
João Batista foi considerado uma pessoa real mesmo antes de ser concebido. Ele,
conforme Lucas, seria grande diante do Senhor, não beberia vinho nem bebida
forte e seria cheio do Espírito Santo, já no ventre materno. O próprio Senhor Jesus, ainda no ventre de sua
mãe, no primeiro mês de gravidez de Maria, foi chamado por Isabel de “meu
Senhor” (Lucas 1.43).
Todos estes textos
demonstram o valor da vida embrionária aos olhos de Deus. Tais afirmações
somente reforçam a nossa convicção de que na concepção, isto é, na junção do
espermatozoide com o óvulo, a pessoa já é considerada por Deus como gente. O
maior valor, no entanto, deste pensamento se deu pelo fato de Jesus, nosso
Salvador, ter vindo ao mundo passando pela forma embrionária, ainda que
miraculosamente, sem que houvesse a coabitação entre seus pais. Quando Jesus
veio a ser reconhecido como homem? No momento da concepção Jesus já foi assim
conhecido. Tudo o que Ele viria a ser enquanto homem, já estava destacado nas
palavras do evangelista. Ele seria grande e seria chamado filho do altíssimo. (Lucas
1:31-32).
A conclusão a que devemos
chegar é que um embrião não é nada menos que um ser humano em potencial. Um
embrião é um organismo vivo, pertence à espécie humana, é irrepetível e único
sobre a terra. Ele ainda não se desenvolveu plenamente, mas a sua trajetória
rumo à maturidade já se iniciou, e ninguém, senão Deus pode interromper o seu
caminho.
2. O ABORTO
PODE SER JUSTIFICADO DE ALGUMA FORMA?
Às
vezes é argumentado que o aborto deveria ser legal e permitido quando a gravidez
ocorre em situações especiais tais como questões econômicas desfavoráveis, em
ambiente crise conjugal, ou quando fatores morais e até psicossociais se impõem.
Juízes têm autorizado aborto com muita facilidade levando sempre em conta a
pessoa da mãe e do ambiente psicossocial e quase nunca o valor e o direito à
vida do nascituro. No entanto, o aborto nunca é justificável. Sempre haverá uma
saída ética, moral e espiritual para quaisquer das questões citadas. Os
caprichos e os desejos de uma mãe e de um pai não estão acima do direito à vida
de cada ser em formação. Quando o feto se torna viável, quando o seu curso
natural está pronto para seguir, deveria haver, por parte de todos, um esforço
singular para que o seu desenvolvimento se torne possível. O bem estar dos
progenitores não pode interferir no direito à vida dos que por eles foram
gerados. O direito à vida deve ser maior do que todos os outros e maior do que
todas as circunstâncias. O não planejamento, a tentativa de se esconder um
adultério, as questões sociais, psicológicas significam um salvo conduto para
se interromper uma vida que já é viável? A resposta tem que necessariamente ser
negativa.
Mesmo o aborto pela razão de uma deformidade
prevista deve ser evitado. Liberar o aborto, por exemplo, para uma grávida
infectada pelo vírus Zika, como propõem alguns ao STF, não é razoável diante do
conjunto de todo o ensinamento bíblico e cristão. Em nome da “saúde pública” não
se pode eliminar crianças não nascidas que, em detrimento de suas deficiências,
são pessoas.
Testemunhos de pais de crianças que nasceram
com alguma deformidade demonstram que estas são preciosas e com potenciais
vários. Elas podem e devem ser amadas e não descartadas.
Que preciosas as palavras
de Geisler quanto a este ponto:
O argumento em prol do aborto pela razão da
deformidade prevista é insuficiente. Em primeiro lugar, a porcentagem de
possibilidade de deformidade não é tão alta como às vezes é antecipada. Além
disto, cerca de metade dos casos em que as crianças nascem com defeitos sérios,
o defeito pode ser corrigido ou compensado de modo satisfatório mediante
operações ou ajudas artificiais. A segunda razão, e a mais básica, contra o
aborto em razão da mera deformidade, é que uma criança deformada é plenamente
humana e capaz de relacionamentos interpessoais. A deformidade normalmente não
destrói a humanidade da pessoa. Logo, o aborto artificial de um feto deformado,
mesmo nos poucos casos em que isto possa ser sabido com certeza de antemão, é
tirar o que pode tornar-se uma vida plenamente humana. Os defeituosos são
humanos e têm o direito de viver. O aborto impede de antemão este direito.
A história a seguir pode
muito nos auxiliar na compreensão dos fatos:
Certo
professor, querendo provar a seus alunos quão falho pode ser o raciocínio humano,
propôs à sua classe a seguinte situação:
Baseados nas circunstâncias que mencionarei a seguir, que
conselho dariam a certa senhora, grávida do quinto filho: O marido sofre de
sífilis; ela, de tuberculose. Seu primeiro filho nasceu cego. O segundo morreu.
O terceiro nasceu surdo, e o quarto é tuberculoso.
Ela está pensado seriamente em abortar a quinta gravidez.
Que caminho aconselharia a tomar?
Com
base nos fatos apresentados, a maioria dos alunos concordou em que o aborto
seria a melhor alternativa. O professor, então, disse aos alunos: Se vocês disseram sim à ideia do aborto, acabaram de matar o grande
compositor Ludwig van Beethoven.
O certo é que sempre
haverá uma saída moral, ética e espiritual melhor que o assassinato de um nenê.
John Piper observou com
muita perspicácia este valor:
“Onde
quer que você vá neste planeta e veja uma pessoa viva, você está vendo uma
imagem da realidade absoluta, da realidade última, da realidade original: o
Verbo, que estava com Deus e era Deus, e era a Vida. Você nunca conheceu um ser
humano comum. Isso não existe. Todos eles são extraordinários. Todos eles são
incríveis”.
A deficiência de uma pessoa não seria
prevista e até permitida por Deus? A Bíblia nos responde: Quem fez a boca do homem? Ou quem faz o mudo, ou o surdo, o que vê, ou
cego? Não sou eu o Senhor? (Êxodo 4.11).
Concordo
com as palavras de John Knight em seu comentário sobre a liberação do aborto em
caso de contaminação pelo zika vírus:
Como
cristãos, não abordamos o sofrimento destruindo a pessoa que sofre. Atacamos
vírus para evitar surtos, eliminamos mosquitos, desenvolvemos vacinas, enviamos
profissionais médicos e vamos nós mesmos; mas não matamos pequenos seres
humanos. Confiamos que as promessas de Deus de sustento (Filipenses 4.19) são
verdadeiras e seus planos predeterminados (Atos 4.28) são perfeitos. Podemos
responder de maneiras proativas e amorosas a famílias que sofrem com a
microcefalia, bem como todas as outras deficiências, porque a nossa esperança
está em Deus e não em nós mesmos.
E continua:
E
devemos atacar o argumento satânico de que pode ser “melhor” para a criança com
microcefalia e para a sua família se ela for abortada. Devemos nos compadecer
daqueles que pensam dessa forma, porque são incapazes de ver o extraordinário
poder de Deus e estão a caminho de uma realidade eterna que é pior do que
qualquer um de nós pode imaginar. Em vez disso, temos que orar e evangelizar, e
nos envolver com aqueles que apoiam o aborto, para o próprio bem e alegria
deles, e pela vida desses pequeninos vulneráveis e suas famílias.
Talvez a única
justificativa em abortar seja quando a gravidez com certeza coloca em risco a
vida da mãe. A mãe tem mais valor que o embrião. O ser pleno sempre terá mais
valor do que o ser em potencial. No entanto, não é desta questão que estamos
falando e nem é sobre isso que os magistrados estão deliberando. O que falam é
de eliminação de vidas em nome da saúde pública e isto não é aceitável.
CONCLUSÃO
Precisamos
como igreja e família não ceder aos apelos de grupos sociais como “movimento
feminista”, e partidos políticos que querem legalizar o aborto. Devemos nos
organizar e protestar de diversas formas contra a legalização do aborto, em
qualquer circunstância e sob qualquer argumento. Façamos uma marcação cerrada
aos que se entendem como “deuses” e querem deliberar sobre o que Deus não lhes
permitiu fazer. Como cristãos não
podemos ficar calados em um tempo assim tão perigoso. Entendemos que o Brasil tem
sérias questões de saúde pública e de política para as mulheres, mas não
devemos resolver estas questões inviabilizando vidas em potencial.
Devemos ensinar aos nossos
jovens e adolescentes o valor do sexo somente dentro do casamento e permeado de
caráter (1 Coríntios 7.2-5). Boa parte do número de abortos está ligada a uma
vida promíscua de nossa juventude e até mesmo da juventude cristã. Assim sendo
e dentro de um planejamento de casamento, a gravidez será sempre melhor e mais desejável.
As igrejas devem ser agentes para proteger a família e trabalhar para a sua
continuidade e santidade.
É imperativo ensinar ainda
que pessoas que cometeram aborto, ou que propiciam para que eles aconteçam,
precisam se arrepender, pedir perdão a Deus com humildade e sinceridade para
receberem purificação de seus pecados. Guardar esse pecado no coração pode
trazer crises físicas e psicológicas (Salmos 32:3-5). Encobrir pecados nos
impede de prosperar espiritualmente (Provérbios 28.13). Mediante o
arrependimento sincero e a confissão profunda, Deus perdoa este terrível pecado
(1João 1:9). Que Deus nos ajude nesta tarefa.
Pr.
Luiz César Nunes de Araújo.
